O processo de divórcio pode ser uma experiência emocionalmente desafiadora, especialmente quando envolve crianças. Compreender os tipos de divórcio, as regras de guarda e os direitos e deveres de cada parte é fundamental para garantir que o processo seja o menos traumático possível para todos os envolvidos.
Tipos de Divórcio e Processo Judicial
Existem diferentes tipos de divórcio, e cada um deles implica em diferentes procedimentos judiciais:
- Divórcio Consensual: O casal concorda com os termos do divórcio, incluindo divisão de bens e guarda dos filhos. Esse processo tende a ser mais rápido e pode até ser feito em cartório.
- Divórcio Litigioso: O casal não concorda com os termos, e o divórcio precisa ser decidido judicialmente. É mais demorado e pode ser emocionalmente desgastante, pois ambas as partes apresentam suas demandas e argumentações no tribunal.
Guarda Compartilhada e Unilateral
A guarda dos filhos é um tema sensível, e existem dois tipos principais de guarda:
- Guarda Compartilhada: Ambos os pais compartilham a responsabilidade sobre os filhos, tomando decisões em conjunto sobre a vida deles. É a opção preferida pela lei brasileira, desde que seja do interesse da criança.
- Guarda Unilateral: Apenas um dos pais fica com a guarda do filho, enquanto o outro tem direito de visita. É aplicada quando o juiz entende que um dos pais não possui as condições ideais para cuidar da criança.
Direitos e Deveres dos Pais
Pais separados ainda têm obrigações para com os filhos, independentemente do tipo de guarda:
- Pensão Alimentícia: Quem não possui a guarda principal deve contribuir financeiramente para a manutenção dos filhos.
- Direito de Visita: Mesmo sem a guarda, o pai ou a mãe que não reside com o filho tem o direito de visitar e manter contato.
- Educação e Bem-Estar: Ambos os pais são responsáveis pela educação, saúde e bem-estar dos filhos.
Conclusão
O suporte de um advogado especializado em direito de família pode facilitar o processo, garantindo que todos os direitos e deveres dos pais sejam respeitados. Isso traz mais segurança e tranquilidade para toda a família, promovendo um processo menos conflituoso e mais focado no bem-estar dos filhos.