Direito Tributário
Sobre
A legislação tributária no Brasil é notoriamente complexa, e o M. Ferreira Advogados está preparado para oferecer assessoria jurídica completa no direito tributário, garantindo que nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação e otimizem suas operações fiscais. Nossa equipe especializada atua de forma preventiva e contenciosa, buscando as melhores soluções para reduzir custos tributários e mitigar riscos.
Nossos Serviços em Direito Tributário
Oferecemos consultoria tributária estratégica para empresas de médio e grande porte, cobrindo todas as etapas da operação, desde o planejamento até a defesa em litígios. Nossa atuação inclui:
Planejamento Tributário
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a redução da carga fiscal e a maximização dos lucros. Nossa equipe oferece:
- Análise e reestruturação de operações empresariais, visando a otimização tributária.
- Consultoria em regimes fiscais diferenciados, como Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
- Identificação de oportunidades para aplicação de incentivos fiscais e regimes especiais.
Consultoria Preventiva
A legislação tributária está em constante mudança. Nossa consultoria preventiva garante que nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação, atuando em:
- Orientação sobre mudanças nas leis tributárias e suas implicações fiscais, em especial as adequações necessárias para a Reforma Tributária
- Elaboração de pareceres técnicos sobre a aplicação da legislação tributária a situações específicas.
- Consultoria em planejamento de tributos indiretos.
Defesa em Processos Tributários
Nosso escritório possui sólida experiência na representação de empresas em litígios tributários. Atuamos em:
- Defesa administrativa e judicial contra autuações fiscais em todas as esferas (federal, estadual e municipal).
- Recuperação de tributos pagos indevidamente, buscando ressarcimento ou compensação de créditos tributários.
- Negociação de débitos fiscais com adesão a programas de parcelamento e compensação de dívidas tributárias.
Recuperação de Créditos Tributários
Identificamos oportunidades para recuperação de créditos tributários, assegurando que nossos clientes obtenham o máximo de eficiência fiscal. Nossa equipe atua na:
- Revisão de tributos pagos indevidamente e identificação de créditos passíveis de compensação.
- compensação. Recuperação de tributos indiretos, como ICMS, PIS/COFINS e outros.
- Acompanhamento de processos de restituição e compensação fiscal.
